É de responsabilidade do candidato certificar-se de sua aprovação e realizar os procedimentos de matrícula dentro dos prazos previstos em Edital. Matrícula efetivada: Entende-se pagamento da matrícula, entrega de documentação e assinatura do contrato.
O curso destina-se à comunidade em geral, com qualquer formação que sejam portadores de diploma de Ensino Médio e que atuam ou desejam atuar em diferentes contextos institucionais e sociais, considerando as necessidades sociais, os direitos humanos, tendo em vista a promoção da qualidade de vida dos indivíduos, grupos, organizações e comunidades.