O Curso de pós-graduação em Direito Eleitoral procura trabalhar com os princípios que regem o direito eleitoral e o trato dos direitos políticos e das condições de elegibilidade. Trata das eleições propriamente ditas, começando no registro de candidatura, passando pela propaganda eleitoral, as pesquisas eleitorais e a prestação de contas, como também em seu aspecto processual, tratando do contencioso eleitoral, as ações eleitorais e apresentando estudos de caso e de julgados do Tribunal Superior Eleitoral.
O Curso busca em cada disciplina, expor não só material teórico, mas a complementação de cada assunto tratado com julgados, textos, questões a resolver e relatos de situações enfrentadas pelos responsáveis por ministrar as aulas, professores que possuem não só a bagagem acadêmica, mas também por militarem profissionalmente na seara da Justiça Eleitoral, sendo em sua maioria mestres e doutores.
RESOLUÇÃO Nº 1538/2021 - CEPE de 20 de setembro de 2021
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Perfil do aluno
Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral tem como objetivo a formação de um profissional diferenciado, que possa refletir teoricamente sobre esses temas, mas que também adquira conhecimentos práticos para atuar durante as campanhas eleitorais tanto de forma consultiva quanto contenciosa.
Mercado de trabalho
O Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral visa formar profissionais especializados na área, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas, propiciando a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do direito e áreas correlatas, a oportunidade de aprofundamento no Direito eleitoral, aprofundando seu conhecimento nos temas mais sensíveis deste ramo do direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna da legislação, através da análise da doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios, preparando o profissional para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas.
Aqui você aprende mais.
Flexibilidade
Assista às aulas e realize as atividades através de App exclusivo de última geração.
Biblioteca Virtual
Gratuita, com mais de 100 mil títulos disponíveis.
Suporte Integral
Tire suas dúvidas on-line e tenha acompanhamento dos seus estudos com tutores no Brasil.
Melhores Profissionais
Nosso quadro é composto por mais de 75% de professores mestres e doutores.
Grade Curricular
Turnos e Horários:
Categoria
Professor
Nível
Carga/h
FUNDAMENTOS, PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDOS POLÍTICOS
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
Leandro Souza Rosa
Mestrado
30h
Fundamentos e Princípios do Direito Eleitoral
Leticia Regina Camargo Kreuz
Doutorado
30h
Partidos Políticos e Participação Política Feminina
Yna Barbosa Honda e Sousa
Mestrado
30h
Propaganda Eleitoral: Pré-Campanha, Internet e Combate às Fake News
Frederico Rafael Martins de Almeida
Mestrado
30h
CRIMES, PROCESSO ELEITORAL E ARRECADAÇÃO
Arrecadação e Gastos de Campanha
Ana Claudia Santano
Doutorado
30h
Crimes Eleitorais
Fernanda de Araujo Bugai
Mestrado
30h
Direitos Políticos e Restrições (Perda, Suspensão e Inelegibilidade)
Rogério Carlos Born
Doutorado
30h
Processo Judicial Eleitoral
Luiz Fernando Obladen Pujol
Mestrado
30h
SISTEMAS ELEITORAIS E HISTÓRIA DO DIREITO ELEITORAL
Abuso de Poder
Elizeu Barroso Alves
Doutorado
30h
Direito Eleitoral Interdisciplinar
Rogério Carlos Born
Doutorado
30h
História do Direito Eleitoral e do Direito Partidário Brasileiro
Daniel Galuch Junior
Especialização
30h
Sistemas Eleitorais e Registro de Candidaturas
Ana Paula Viana Barmann
Doutorado
30h
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Processos Seletivos
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Cronograma
CRONOGRAMA PÓS-GRADUAÇÃO INTERNACIONAL A DISTÂNCIA FEVEREIRO 2026
PROCESSOS
PERÍODO
OBSERVAÇÕES
INSCRIÇÃO[1]
PAGAMENTO DA MATRÍCULA [2]
MATRÍCULA[3]
De: 21 de janeiro de 2026
Até: 31 de janeiro de 2026
Vide informações contidas no rodapé
VALOR DA MATRÍCULA (1ª Mensalidade)
Anexo II quadro II
Edital nº 32/2026
INÍCIO DAS AULAS
Semana de 16 de fevereiro de 2026
Ambiente Virtual de Aprendizagem UNINTER
METODOLOGIA TRADICIONAL (E-LEARNING)
Curso totalmente realizado via AVA UNIVIRTUS
Ambiente Virtual de Aprendizagem UNINTER sem aulas interativas via satélite.
METODOLOGIA FLEX
Curso totalmente realizado via AVA UNIVIRTUS
Ambiente Virtual de Aprendizagem UNINTER sem aulas interativas via satélite. O aluno poderá escolher algumas disciplinas conforme sua necessidade de aprendizado, dentre as disciplinas ofertadas como eletivas.
PRÓXIMA MENSALIDADE [4]
10 de fevereiro de 2026
Matrículas efetivadas até 31 de janeiro de 2026
[1]. Polos de Apoio Presenciais: USA – Site: uninteramericas.com; EUROPA – Site: www.unintereuropa.com; JAPÃO – Site: www.uninterjapao.com
Central de Relacionamento com o Cliente (CRC): EUA +1 833 605-1255 / EUROPA: +44 800 048 7545 / JAPÃO: chat disponível em www.uninterjapao.com.
[2]. O candidato terá acesso as faturas e as opções de pagamento através do link que será gerado e disponibilizado por e-mail ou outros canais de contato.
[3]. No Polo de Apoio Presencial de aprovação, mediante agendamento prévio.
[4]. Matrículas efetivadas: Entende-se pagamento da matrícula mais entrega de documentação e assinatura do contrato.
Matrículas
É de responsabilidade do candidato realizar os procedimentos de matrícula dentro dos prazos previstos em Edital. Matrículas efetivadas: Entende-se pagamento da invoinces de matrícula mais entrega de documentação e assinatura do contrato.
Editais e Informativos
Ao realizar a inscrição na PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA, o candidato declara aceitar as condições estabelecidas pela Instituição, em EDITAL, e no Informativo de Matrícula da Pós-Graduação, no Regimento Interno, no Manual do Aluno, bem como eventuais instruções complementares das quais os participantes não podem alegar desconhecimento.
É de responsabilidade do candidato certificar-se de sua aprovação e realizar os procedimentos de matrícula dentro dos prazos previstos em Edital. Matrícula efetivada: Entende-se pagamento da matrícula, entrega de documentação e assinatura do contrato.
Diferença entre aulas interativas, E-learning e híbridas
Aulas Interativas
O curso tem transmissão de aulas e aulas interativas via satélite. O aluno vai até o Polo de Apoio Presencial em que está matriculado e assiste às aulas nos horários marcados.
Aulas E-learning
Curso totalmente realizado via AVA UNIVIRTUS (Ambiente Virtual de Aprendizagem UNINTER), com acompanhamento esporádico no polo de apoio presencial da sua cidade. Você pode assistir as aulas que desejar e no momento que quiser, se adequando à sua rotina com muito mais flexibilidade.
Aulas Híbridas
Parte do curso com transmissão de aulas interativas ao vivo e parte do curso realizada via E-learning.
Aulas de iniciação de cursos
Aula inaugural: aula de boas-vindas, para você conhecer o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA UNIVIRTUS), esclarecer dúvidas e receber dicas sobre como estudar à distância.
Aula Conteudista
Aulas sobre o conteúdo que será aplicado durante o curso, com informações sobre as rotas de aprendizagem do AVA UNIVIRTUS, o caminho de ensino que vai percorrer durante seu curso.
Fazer login no Univirtus
Univirtus é o ambiente virtual de aprendizagem da Uninter, espaço em que você assiste aulas e encontra material para estudo onde estiver e em qualquer hora do dia.
Para acessar use o seu código RU (Registro Único) e senha na página do Univirtus ou no seu celular.